Portus Assessoria

Análise do Processo

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Os leilões de imóveis podem ser de dois tipos, leilões extrajudiciais e leilões judiciais.

O primeiro tipo, leilão extrajudicial, tem esse nome porque é realizado fora do judiciário ou, se preferir, fora de um processo judicial, de modo que o próprio banco que realizou o financiamento imobiliário, após o atraso e não pagamento das parcelas, faz a notificação formal do comprador e, após esgotado o prazo de quitação da dívida, consolida a propriedade do imóvel em seu nome, ou seja, transfere o bem para o seu nome, com isso o próprio banco tem autonomia para solicitar a realização do leilão, sem a necessidade de um processo judicial.

O segundo tipo, leilão judicial, decorre sempre de um processo judicial, no qual o juiz determina a realização do leilão do bem para o pagamento de alguma dívida de seu proprietário ou que foi garantida por ele, podendo ser uma dívida qualquer, ou, o que é mais comum, uma dívida de condomínio.

Nos leilões extrajudiciais, apesar de inicialmente carecer de processo judicial, deve ser realizada a análise da documentação (edital e matrícula), a fim de estabelecer com exatidão quais as dívidas que ficarão ou não a cargo do arrematante, as formas de pagamento, possíveis descontos, situação do imóvel, forma se desocupação (se for o caso) e a probabilidade de ser necessário um processo judicial, após a arrematação, para ingressar na posse do bem.

Já nos leilões judiciais, a análise deve se basear no processo judicial como um todo, no edital do leilão e na documentação do imóvel, sendo assim, trata-se de uma análise mais apurada e trabalhosa, a qual demanda mais tempo, justamente por isso a concorrência nesse tipo de leilão tende a ser menor que nos leilões extrajudiciais, e com isso o desconto na arrematação tende a ser maior.

Além disso, ainda no caso de um leilão judicial, caso seja necessária uma determinação para desocupação do imóvel, esta pode ser requerida no mesmo processo judicial que originou o leilão, sendo desnecessário o ingresso de novo processo para tomar posse do imóvel arrematado, o que acaba por gerar uma economia de tempo e dinheiro em relação ao processo extrajudicial.

Como podemos notar, essa análise é puramente técnica, sendo assim deve ser realizada por profissional capacitado para tanto, e é por isso que a Portus Assessoria conta com advogados especializados nesse tipo de aferição para você ficar despreocupado com todos esses detalhes técnicos e fazer uma negociação tranquila com o respaldo de uma análise jurídica minuciosa antes da arrematação.